O deputado estadual Pedro Da Lua (PSC) voltou a cobrar que a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) abra investigação contra os atestados médicos do deputado e ex-presidente Moisés Sousa (PSC). O parlamentar não comparece à Casa de Leis desde seu afastamento em 1º de dezembro de 2015. Moisés justifica suas faltas com diversos atestados médicos.
Segundo a Procuradoria da Alap, Moisés Sousa já protocolou dois atestados médicos e 4 justificativas por licença médica desde seu afastamento, há 7 meses. Entretanto, mesmo sem comparecer as sessões, Moisés continua recebendo salário e benefícios como todo e qualquer parlamentar, só que sem trabalhar.
Moisés Souza não comparece às sessões da Alap desde 1º de dezembro de 2015
Apesar dos atestados não serem divulgados, a informação é que os documentos justifiquem a ausência do ex-presidente por causa de tratamento contra depressão, hipertensão e problemas cardíacos.
“Semana passada fomos notificados de um ofício do Moisés cobrando a prestação de contas desta Casa ao Tribunal de Contas do Estado. No documento ele diz que está no pleno uso de duas atividades parlamentares. Se ele nem pisa aqui, como está trabalhando?”, questionou Da Lua.
Da Lua pede cassação do mandato de Moisés
De acordo com o regimento interno da Assembleia, um deputado pode ter seu mandato cassado pelos parlamentares se faltar 120 dias ininterruptos sem justificativas. Moisés já ultrapassou esse número de faltas, mas por enquanto elas estariam sendo abonadas pelos atestados médicos.
“Ele conhece o regimento muito bem e sabe que dessa forma não há nada específico no documento. Mas já questionei a mesa diretora sobre a quebra de decoro. Vamos esperar resposta que de fato justifique a ausência do deputado. Queremos que a Junta Médica da Assembleia avalie os atestados”, frisou Da Lua.
O site SELESNAFES.COM tentou contato com Moisés Souza, mas ele não deu retorno.
