DA REDAÇÃO
Em tempo de crise, a direção da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) decidiu aumentar para R$ 72,8 mil a verba de gabinete dos parlamentares. A medida foi editada na última sexta-feira, 21, mas só foi publicada na segunda-feira, 24, no Diário Oficial da Alap.
A verba de gabinete é utilizada para contratação de assessores, que no organograma da Alap são tratados como “secretários parlamentares”. A verba anterior era de R$ 69 mil.
A resolução foi assinada pelo atual presidente da casa, Jacy Amanajás (PV), e já começou a valer para o mês de outubro. Na prática, cada parlamentar pode usar a verba do jeito que quiser, contratando a quantidade de pessoas que achar melhor.
É possível, por exemplo, contratar 100 pessoas pagando um salário mínimo, ou 10 recebendo R$ 7 mil.
A Alap divulgou nota onde afirma que apenas seguiu o que havia feito a Câmara dos Deputados, que reajustou em 5,5% a verba de gabinete dos congressistas a título de reposição de perda inflacionária.
Além dos R$ 25 mil de salário, e agora dos R$ 72.836,14, os deputados do Amapá ainda fazem jus a R$ 30 mil de verba indenizatória, dinheiro que precisa ser gasto no aluguel de veículo, material de expediente e outras despesas do mandato.
Na semana passada, Cristina Almeida (PSB) e a ex-deputada Sandra Ohana (PP), foram condenadas a devolver juntas quase R$ 1 milhão por aplicação irregular da verba indenizatória e despesas com diárias de viagem.