O projeto de lei que cria o Sistema de Cultura do Estado, que está sendo elaborado a passos lentos há quase sete anos, finalmente dá sinais de que irá sair do papel. Na tarde desta sexta-feira, 18, o governador do Estado, Waldez Góes (PDT), assinou o projeto que rege as diretrizes de estímulo à cultura no Amapá.
O projeto já está sendo discutido desde 2010. Este ano, uma força tarefa organizada pelo Conselho Estadual de Cultura, produtores culturais e Assembleia Legislativa do Estado (Alap), fez uma peregrinação por todos os municípios do Amapá para finalizar o processo de criação do projeto.
Foram mais de 50 audiências públicas, conferências municipais e estaduais. O objetivo foi ouvir todos os seguimentos culturais do estado, segundo o presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfílio, o “Popó”.
Waldez Góes explicou que projeto anterior era inconstitucional
“O procurador que assumiu a redação apresentou ao governador sem nenhuma modificação. Isso nos deixa muito tranquilo, porque lá dentro estão os elementos dos órgãos estaduais e municipais de cultura”, explicou Popó.
Ele estima que o fundo de cultura, que ainda será formulado e passará por sanção governamental, pode injetar mais de R$ 5 milhões. O dinheiro vai servir para contemplar editais e políticas de onze setores culturais.
Após a andança, o projeto ficou pronto e foi enviado para a Alap, onde foi aprovado por unanimidade, mas foi vetado pelo governador do estado este ano por ter aspectos de inconstitucionalidade. O GEA alegou que o projeto deveria ter sido enviado pelo Poder Executivo, e não caberia essa iniciativa à Alap.
Governador com o projeto de lei que cria o sistema de cultura. Fotos: Erich Macias/Secom
“A principal adequação que fizemos diz respeito iniciativa. Elogio a iniciativa e todos os trabalhos realizados nos municípios. A iniciativa desse projeto obrigatoriamente tem que ser o Executivo e quando ele sai do Legislativo cria um impasse jurídico. No início eu vetei, mas, pelo compromisso político que tenho com os setores, fizemos as modificações e agora estamos enviando para a Assembleia”, explicou o governador.
Ele garantiu que os setores de cultura nunca ficaram sem investimentos, mas desta vez esse investimento será organizado. Waldez afirmou que não falta dinheiro para a cultura.
O próximo passo é a aprovação da matéria na Alap, e logo depois a aprovação do Fundo Estadual de Cultura que será o aporte financeiro do projeto.
