O Ministério Público do Estado emitiu nesta quarta-feira, 29, uma recomendação à direção do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para que sejam afastados 6 agentes penitenciários acusados de torturar presos. A promotora de Justiça que investiga os casos, Socorro Pelaes, informou que uma mesma equipe está no centro das denúncias.
A recomendação surge num momento de tensão dentro do Iapen, após a descoberta de um plano para executar agentes que estavam de plantão na madrugada do último dia 19, quando um detento foi baleado e morto por sentinelas durante uma tentativa de fuga.
A promotora de Justiça diz que esse foi apenas um dos casos em que agentes estariam agindo como justiceiros dentro do Iapen.
“Em junho de 2016, dois detentos foram mortos fora dos muros do Iapen. Pedi para instaurar o inquérito, acompanhei com o delegado e foram esses mesmos agentes. De lá pra cá não parou. Pedi ao diretor para trocasse a guarnição, mas tudo continuou do mesmo jeito”, diz a promotora de Execução Penal, que uma vez por mês faz inspeções dentro da cadeia.
Promotora de Execução Penal, Socorro Pelaes: não existe pena de morte
Segundo ela, são inúmeros os relatos contra a mesma guarnição sobre presos que são retirados das celas aleatoriamente para sessões de espancamento.
“O preso está lá para cumprir pena. Não existe pena de morte, e nem pena de espancamento. Como promotora de Execução Penal eu tenho que fiscalizar isso”, justifica.
No último fim de semana, um agente penitenciário foi quase executado em uma parada de ônibus da Rodovia JK. Áudios encontrados no celular de um detento revelaram que criminosos estavam dispostos a matar um agente como um aviso aos demais.
O celular onde estavam os áudios foi localizado em revista no Iapen.
“No outro plantão a mesma equipe tirou esse detento da cela e ele foi torturado. Isso está comprovado. Os outros detentos ficaram revoltados porque eles estão vendo isso acontecendo, eles estão sendo mortos, e o Estado não está tomando nenhuma providência”, avalia Socorro Pelaes.
Uma das fotos do inquérito que apura tortura de detentos
Promotora diz que caso está comprovado
A promotora avalia que o afastamento preventivo dos agentes da equipe acusada de tortura vai acalmar os ânimos dentro da cadeia e evitar um conflito maior.
“Se eles permanecerem lá com essa postura de justiceiros vai ocorrer algo pior”, adverte. O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com a direção do Iapen, mas apurou que os agentes já foram afastados.
Esta semana, agentes receberam segurança da PM na saída do plantão
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá confirmou que houve um afastamento consensual e sem prejuízo nos salários dos servidores, enquanto durarem as investigações.
“Isso foi um acordo com a promotora que nós acatamos. Nós defendemos o servidor, mas não compactuamos com nenhuma situação de injustiça dentro do Iapen. Ela (a promotora) está fazendo o trabalho dela. Mas se houver voz de prisão, como já ocorreu, nós vamos acionar o nosso jurídico”, avisou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Edno Bentes.
O Iapen tem hoje 789 agentes penitenciários que cuidam da segurança.
