O Ministério Público do Estado emitiu nesta quarta-feira, 29, uma recomendação à direção do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para que sejam afastados 6 agentes penitenciários acusados de torturar presos. A promotora de Justiça que investiga os casos, Socorro Pelaes, informou que uma mesma equipe está no centro das denúncias.
A recomendação surge num momento de tensão dentro do Iapen, após a descoberta de um plano para executar agentes que estavam de plantão na madrugada do último dia 19, quando um detento foi baleado e morto por sentinelas durante uma tentativa de fuga.
A promotora de Justiça diz que esse foi apenas um dos casos em que agentes estariam agindo como justiceiros dentro do Iapen.
“Em junho de 2016, dois detentos foram mortos fora dos muros do Iapen. Pedi para instaurar o inquérito, acompanhei com o delegado e foram esses mesmos agentes. De lá pra cá não parou. Pedi ao diretor para trocasse a guarnição, mas tudo continuou do mesmo jeito”, diz a promotora de Execução Penal, que uma vez por mês faz inspeções dentro da cadeia.
Segundo ela, são inúmeros os relatos contra a mesma guarnição sobre presos que são retirados das celas aleatoriamente para sessões de espancamento.
“O preso está lá para cumprir pena. Não existe pena de morte, e nem pena de espancamento. Como promotora de Execução Penal eu tenho que fiscalizar isso”, justifica.
No último fim de semana, um agente penitenciário foi quase executado em uma parada de ônibus da Rodovia JK. Áudios encontrados no celular de um detento revelaram que criminosos estavam dispostos a matar um agente como um aviso aos demais.
O celular onde estavam os áudios foi localizado em revista no Iapen.
“No outro plantão a mesma equipe tirou esse detento da cela e ele foi torturado. Isso está comprovado. Os outros detentos ficaram revoltados porque eles estão vendo isso acontecendo, eles estão sendo mortos, e o Estado não está tomando nenhuma providência”, avalia Socorro Pelaes.
A promotora avalia que o afastamento preventivo dos agentes da equipe acusada de tortura vai acalmar os ânimos dentro da cadeia e evitar um conflito maior.
“Se eles permanecerem lá com essa postura de justiceiros vai ocorrer algo pior”, adverte. O portal SELESNAFES.COM não conseguiu contato com a direção do Iapen, mas apurou que os agentes já foram afastados.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá confirmou que houve um afastamento consensual e sem prejuízo nos salários dos servidores, enquanto durarem as investigações.
“Isso foi um acordo com a promotora que nós acatamos. Nós defendemos o servidor, mas não compactuamos com nenhuma situação de injustiça dentro do Iapen. Ela (a promotora) está fazendo o trabalho dela. Mas se houver voz de prisão, como já ocorreu, nós vamos acionar o nosso jurídico”, avisou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Edno Bentes.
O Iapen tem hoje 789 agentes penitenciários que cuidam da segurança.
Comentários 23
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Faz o seguinte.... Junta todos esses malas aí... E manda um lote pra casa de cada um desses que dizem que eles são pessoas de bem, que muitos não deviam estar ali e que acreditam na sua recuperação. Só Jesus salva irmão. O ser humano é podre. É o espiritual que muda, essas pessoas estao com a alma suja e isso não os faz mudar assim como um passe de mágica.
Se eles já estão presos e pagando pelo crime que cometeram, a justiça determinou, então não é o agente A,B e C que devem bater, torturar so porque ele vestem uma farda que sai torturando, eles batem sim, entram de madrugada,nas celas fazem o terror, a familia batalha pra comprar ventilador e lencois e eles destroem, tudo...agora pergunto como entra celular e arma pros presos? e a familia, isso tbm deve ser apurado, porque a revista e rigída e constrangedora tem pessoas de bens, cadeia não foi feito só pra bandido, a Promotora ta fazendo o dever dela, acho que deveriam respeita-la ...
O agente penitenciário notoriamente atua numa das profissões mais perigosas do mundo, sendo que ameças por parte de presos devem fazer parte da rotina desses servidores. No entanto, pelo que eu pude ver, os presos já estavam pondo em prática o plano de tirar a vida de um desses profissionais, o que não ocorreu por vontade de Deus. Embora seja cedo pra dizer isso, mas, aparentemente, a Promotora, numa atitude altruísta, mesmo sabendo que poderia cair no desgosto da sociedade, agiu bem em afastar os servidores, agindo assiim como uma válvula de escape para evitar uma possível tragédia social consistente na perda de mais um agente penitenciário, como ocorreu há alguns anos. Anseio, assim como todos os amapaenses, que a intenção da representante do MP seja verdadeiramente a de salvaguardar a nossa segurança, utilizando-se dos meios legais e políticos (sentido amplo) para tanto. O fato da Promotora ter um filho que possa ter sido presidiário não influi na sua idoneidade para o exercício da função, de modo que tal detalhe de sua vida pessoal não deveria ser utilizado como forma/tentativa de manchar a sua imagem profissional.