Randolfe avalia “Pacto Pelo AP” e diz que é preciso mantê-lo

Senador avaliou avanços do primeiro ano do pacto usando a tribuna do Senado Federal
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DA REDAÇÃO

Em 2016, no auge da crise econômica, a classe política e as entidades ligadas ao comércio, indústria e serviços, concordaram em aderir ao pacto pelo desenvolvimento do Amapá, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). A ideia resultou em mobilização e avanços econômicos. Na tarde desta quinta-feira (28), Randolfe usou a tribuna do Senado para pedir a manutenção desse pacto.

Foi na tribuna, um ano atrás, que Randolfe propôs o pacto. Na época, o parlamentar mobilizou o governo do Amapá, prefeituras, órgãos públicos de todas as esferas, independentemente de siglas partidárias. A ideia era amenizar os impactos da dependência de recursos federais, que foram reduzidos nos últimos dois anos.  

Entre as propostas que surgiram no pacto estavam: a efetivação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana; transposição dos servidores estaduais e municipais para a União; além do esforço conjunto para melhorar a infraestrutura no Estado.

“Já temos conquistas consideráveis a comemorar graças àqueles que compreenderam e nos ajudaram a construir este pacto, mas ainda há obstáculos a serem superados. Para a implementação efetiva da Zona Franca Verde, ainda são necessárias concessões de incentivos extras nos tributos estaduais e municipais. Precisamos eliminar a injusta e incabível proibição de industrialização da cadeia minero-metalúrgica, cujo Projeto de Lei de nossa autoria nesse sentido está em tramitação nesta casa; ainda é decisivo que sejamos mais eficientes na divulgação e na demonstração das vantagens tributárias para que possamos atrair futuros investidores”, avaliou o senador.

As folhas de pagamento do funcionalismo público também ficaram menos pesadas com a transposição de 3 mil servidores do Estado e de cinco municípios para os quadros da União. Outros 5 mil servidores serão beneficiados pela PEC 199, que aguarda aprovação em segundo turno no Senado.

No entanto, Randolfe avaliou que ainda é necessário avançar em saneamento básico; pavimentação da BR-156 e uma força-tarefa em torno da recuperação do porto de Santana, além do novo aeroporto de Macapá e uma busca definitiva para a Companhia de Eletricidade do Amapá.

“Tem muito o que ainda ser feito, precisamos extrapolar as diferenças políticas e buscar alternativas para desenvolver aproveitando nossas potencialidades, sem destruir o meio ambiente, por exemplo”.

Seles Nafes
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