TRE terá de julgar, uma a uma, todas as candidaturas a deputado federal e estadual
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SELES NAFES
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) terão de analisar, individualmente, os registros de candidaturas do PT. Duas decisões, que favorecem o partido, foram proferidas na noite desta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendendo recurso da legenda.
No início do mês, de forma coletiva, todas as candidaturas a deputado federal e deputado estadual foram indeferidas pelo TRE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que o PT estava irregular no Amapá porque não prestou contas do exercício financeiro de 2015.
Em sua defesa, o partido argumentou que fez o parcelamento da dívida de quase R$ 800 mil do fundo partidário, o que, em tese, regularizaria o Demonstrativo de Regularidade, o famoso Drap.
Resumindo: pelo menos em relação ao demonstrativo, as candidaturas não poderão ser indeferidas. Outra decisão diz que o TRE terá até a próxima segunda-feira (17) para julgar todos os registros de candidaturas, individualmente.
O partido informou que juntou as decisões aos processos de registros de todos os candidatos.
“Tínhamos a certeza da resolução do problema, pela segurança jurídica a nós favorável, aliado às providências que o partido tomou para a devolução dos recursos, e pela deliberação para punir aqueles que causaram tamanho prejuízo,” ponderou o presidente da legenda, Antônio Nogueira.
