Caso é considerado estupro pelo Código Penal. Suposto namorado de 18 anos está preso
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Por SELES NAFES
A Polícia Civil de Oiapoque investiga dois casos de estupro ocorridos em menos de dois dias na cidade, que fica a 590 km de Macapá. Um deles teria ocorrido mediante violência, mas o segundo caso teria sido consentido por uma menor de apenas 13 anos, segundo o próprio depoimento dela à polícia.
Nos dois casos, os acusados estão presos, aguardando decisão de audiência de custódia que ainda não tem data para ocorrer. Por isso, os nomes ainda não serão divulgados.
No primeiro caso, ocorrido na madrugada de domingo (16), uma mulher que estava numa boate procurou a polícia para narrar que foi coagida por um homem a acompanhá-lo até o quintal de uma casa.
Chegando lá, o criminoso teria exigido sexo oral, e depois efetuou a penetração forçada.
“O exame de conjunção carnal atestou que houve lesões na vagina”, explicou o delegado Charles Correa. O acusado foi preso em flagrante durante depoimento na delegacia.
“Ele disse que a relação foi consentida, mas já havia respondido pelo mesmo crime em 2014. Chegou a ficar seis meses preso, mas foi absolvido por falta de provas”, acrescentou Corrêa.
Delegado Charles Corrêa com a equipe de investigação no Ciosp de Oiapoque
Namoro
O segundo caso envolveu uma menina que acabou de completar 13 anos. O acusado é o suposto namorado dela, um mototaxista de 18 anos.
De acordo com a polícia, os dois marcaram um encontro em um hotel da cidade, onde se hospedaram e permaneceram quase 24 horas. O caso foi denunciado pelo pai da menina, e o suspeito foi preso em flagrante quando estava namorando com a menor num banco na rua.
“O Artigo 217 proíbe conjunção carnal com menor de 14 anos. O consentimento dela não vale para nada”, informou o delegado.
