O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse nesta sexta-feira (25) que o novo decreto de transferência de terras, assinado pelo presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (DEM), é mais simples que os anteriores.
Os primeiros decretos foram assinados pelos ex-presidentes Lula e Dilma Roussef (PT). No entanto, eles faziam uma série de exigências que na prática inviabilizavam a posse definitiva das terras pelo Amapá.
O novo decreto, por exemplo, permitirá que o dono da terra solicite o título definitivo com base no atual georeferenciamento ou apenas com uma declaração assinada por ele.
