As datas e prazos para isenção de tributos, taxas e impostos municipais de Macapá já estão definidas para 2020. Este ano, o município espera arrecadar cerca de R$ 10 milhões com o principal imposto, o IPTU, que incide sobre os 124 mil imóveis cadastrados na capital amapaense pela prefeitura.
O carnê para pagamento já está disponível em http://macapa.ap.gov.br/. No carnê há como fazer o pagamento em cota única e da primeira parcela o dia 31 de março.
No site também têm informações sobre datas de outros tributos como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); a Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF); Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI).
Os valores arrecadados serão divididos para a execução de diversos serviços: 25% para a Educação, 15% para a Saúde, 5% para o Legislativo, 1% para encargos e 54% para os serviços públicos como limpeza, recolhimento dos resíduos sólidos, obras e pavimentação.
Os boletos de pagamento também podem ser requisitados na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na rua Jovino Dinoá, nº 488, bairro Trem, zona sul de Macapá.
