Projeto foi protocolado no Senado, mas também precisará passar pela Câmara
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Por SELES NAFES
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Senado um projeto de emenda constitucional que adia a realização das eleições municipais em todo o Brasil, por conta da pandemia da covid-19. Pela proposta, o pleito ficaria confirmado para o prazo limite, em dezembro deste ano.
O texto inclui o Artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passando a determinar que as eleições previstas para 4 de outubro passem a ser realizadas em 6 de dezembro.
“Quando uma crise sem precedentes, do ponto de vista econômico e social, atinge os mais pobres e mais vulneráveis não é circunstância e momento para nos preocupar em como será o processo eleitoral. Vamos esquecer isso”, disse ele.
O projeto também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rever o calendário eleitoral. Se houver necessidade de segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 20 de dezembro, com a data de posse mantida para 1º de janeiro.
Por se tratar de emenda à Constituição, o texto precisará ser aprovado em dois turnos também na Câmara dos Deputados.
O senador também defende, fora do projeto, que os recursos do fundo eleitoral sejam inteiramente usados na pandemia do novo coronavírus.
