Donos de batedeiras de açaí nos Bairros Araxá e Trem, na zona sul, e Marabaixo, na zona oeste de Macapá, foram notificados por descartar os caroços em via pública, numa fiscalização ocorrida na última sexta-feira (28).
A fiscalização teve caráter orientativo, com apenas notificações e dando prazo de 24 horas para que os responsáveis retirassem o material despejado em via pública.
Descartes estavam atrapalhando o passeio público
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana de Macapá, os restos da fruta têm ocupado o passeio público e contaminado o solo, pois, quando deixado muito tempo, ele libera chorume, líquido proveniente do apodrecimento do caroço.
Segundo a Lei Complementar nº 054/08, o proprietário do estabelecimento é responsável pelo descarte correto dos caroços, devendo contratar uma empresa credenciada pelo Município para fazer o descarte correto do produto.
22 estabelecimentos forma notificados pela irregularidade. Fotos: Ascom/PMM
A lei estabelece também que os caroços devem ser acondicionados em baldes ou em recipiente que impeça o vazamento do chorume.
Segundo a Secretaria, haverá uma nova inspeção nos mesmos 22 estabelecimentos fiscalizados. Caso a notificação não tenha sido atendida, a situação irá caracterizar uma infração grave, com multa que pode chegar até R$ 2 mil.