Painel utilizada pela candidata foi comparado a um outdoor, peça proibida nas últimas eleições. Foto: Reproduçãp/Facebook
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Por SELES NAFES
A juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, multou em R$ 7 mil a candidata à prefeita Patrícia Ferraz (Podemos) por propaganda eleitoral irregular. A magistrada viu ilegalidades nas dimensões de um painel em lona e um banner, e acatou pedido do Ministério Público Eleitoral. A coordenação informou que vai recorrer da decisão.
Os tamanhos estariam bem acima do permitido pela legislação eleitoral, a ponto de a magistrada comparar o painel com um outdoor, peça proibida nas últimas eleições.
O material de propaganda está exposto “em espaço aberto com total visualização para os cidadãos que transitam por aquela via pública, em dimensões absolutamente irregulares”.
A defesa da candidata alegou que se não se tratava de propaganda eleitoral por não haver pedido explícito de voto. A juíza discordou.
“Divulgar enorme imagem da candidata, associada ao nome do partido PODEMOS, seguido da frase MUDAR MACAPÁ e, ainda, com a mensagem de efeito SEU VOTO TEM PODER, não deixa dúvida de que acabou por divulgar a própria candidata aspirante ao cargo de prefeita da capital”, ponderou Eleusa Muniz.
A juíza determinou a aplicação de multa de R$ 2 mil por propaganda eleitoral em bem particular acima do limite permitido, e de R$ 5 mil por propaganda mediante outdoor.
