A Polícia e o Ministério Público Federais anunciaram uma ação policial na manhã desta quinta-feira (16), chamada de Operação Blackout, para identificar responsabilidade de outras pessoas, físicas e jurídicas, pelo apagão que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.
Segundo nota emitida pela PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e dois na cidade de São Paulo (SP), em empresas e residências de pessoas investigadas.
A PF busca elementos que indiquem conhecimento prévio dos responsáveis sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá. Nesse caso, apura-se eventual omissão quanto à adoção das medidas preventivas e necessárias por parte dos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no estado.
De acordo com a PF, relatórios confeccionados nas vistorias internas, realizados na malha energética amapaense haviam apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020 devido a superaquecimento na subestação onde ocorreu o incêndio em Macapá. A inércia dos responsáveis ante essa situação é o que PF e MPF buscam confirmar com mais elementos informativos.
Os envolvidos podem responder por Incêndio culposo e atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, cuja pena somada é de sete anos de reclusão.
Em julho deste ano, a PF concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.
Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso e que possam vir a ser responsabilizados também.