“Nossa história jogada na lama”: quilombolas lutam para não perder casas no Curiaú

Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)

Enquanto parte dos moradores da comunidade quilombola do Curiaú realizava um ato pacífico em frente ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta sexta-feira (13), outro grupo mantinha a rodovia AP-70 bloqueada. As manifestações simultâneas, sem previsão de encerramento ou liberação da pista, cobram a revisão de uma ordem de reintegração de posse que ameaça dez imóveis da região, incluindo o tradicional “Bar do Dico”, estabelecimento comercial que também serve de moradia a uma família que ocupa o território há gerações.

Segundo os moradores, a ordem judicial decorre de uma ação movida pela juíza Keila Christine Utzig, que reivindica a propriedade legal da área. A alegação é contestada pela comunidade, que defende seu direito ancestral ao território. A quilombola Claudete Ramos da Costa afirma que a ocupação é comprovada por documentos históricos. O primeiro registro das terras do Curiaú, datado de 6 de setembro de 1899, estaria em nome de Francisca Domingas do Espírito Santo, bisavó da mãe de Claudete, de quem descenderia grande parte da atual população do quilombo.

No centro da disputa está o irmão de Claudete, Raimundo da Costa Leite Filho, conhecido como “Seu Dico”, de 81 anos (foto em destaque), nascido e criado no Curiaú e que convive com Alzheimer. Além do imóvel dele, a ordem de reintegração atinge outras residências da mesma área, incluindo a casa onde vive a matriarca da família, de 100 anos.

“Estamos lutando para não tirar o meu pai, porque não é justo você tirar uma pessoa que viveu a vida inteira morando ali, sem saber para onde vai”, desabafou Marcione Leite, filha de Seu Dico, durante a manifestação.

Marcione também destacou o peso simbólico do conflito ocorrer em novembro, mês da Consciência Negra.

“É triste ver o povo preto sendo expulso da sua terra”, acrescentou, ao lado do pai.

A principal reivindicação jurídica dos manifestantes que se concentraram em frente ao TJAP é a declinação de competência, para que o processo deixe a Justiça Estadual e passe a tramitar na Justiça Federal. Os moradores defendem que a disputa envolve direitos territoriais de uma comunidade quilombola e, por isso, deve ser analisada pela esfera federal.

Para Claudete, a ordem de despejo desconsidera o vínculo ancestral da comunidade com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú, território reconhecido por sua importância histórica e cultural para a população negra do Amapá.

“Nós somos um povo que tem história, cultura e tradição. É lá que a gente vive, planta, pesca e cria os nossos filhos. Não é justo tirarem um senhor de 81 anos e uma senhora de 100 anos de casa”, afirmou.

O impasse judicial se arrasta há anos e envolve uma área total de mais de mil hectares. A Justiça Estadual entendeu que houve ocupação irregular na área em disputa, onde estão localizados o bar e as residências. Os moradores, no entanto, relembram o trauma de outubro de 2025, quando uma operação de reintegração de posse relacionada ao mesmo processo resultou na demolição de cinco casas.

Segundo relatos da comunidade, a ação teria ultrapassado o limite originalmente previsto de um hectare, alcançando cerca de 100 hectares de área isolada. A medida teria deixado famílias desabrigadas e animais de criação sem acesso à água e à alimentação.

Entidades ligadas ao movimento negro também participam das manifestações em apoio às famílias. A decisão judicial questionada tem caráter liminar, ou seja, provisório, e ainda pode ser contestada por meio de recurso. A Defensoria Pública do Amapá (DPE) acompanha o caso e atua na defesa dos moradores, que prometem manter a mobilização para evitar novas demolições no território quilombola.