Justiça dá 48h para Alap convocar Carlos Lobato para vaga de Rayfran Beirão
Decisão liminar aponta que licença de 130 dias de Rayfran Beirão exige convocação de suplente e que medida do STF continua produzindo efeitos jurídicos.
Decisão liminar aponta que licença de 130 dias de Rayfran Beirão exige convocação de suplente e que medida do STF continua produzindo efeitos jurídicos.
Intervenções fazem parte do mutirão da Prefeitura e incluem melhorias na infraestrutura e valorização dos espaços coletivos do conjunto
Levantamento da Oxford Economics aponta potencial de até 10 bilhões de barris recuperáveis e aumento significativo da produção nacional
Sentença determina exclusão definitiva de conteúdo, proíbe novas publicações sobre o caso e fixa indenização de R$ 4 mil por danos morais.
Tribunal entende que recurso apresentado pelas defesas ainda impede retomada da execução penal da Operação Eclésia
Magistrada atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e proibiu a realização do evento nos moldes planejados; senador afirmou que seguirá com pré-candidatura.
Ato tradicional ocorrerá mesmo após recomendação do MP Eleitoral motivada por denúncias de adversários
Ferramenta viabilizada com recursos destinados por Acácio Favacho permite atendimento remoto e acesso a serviços médicos pelo celular.
Francivalda Bastos ocupava a Secretaria de Assistência Social e também foi condenada pelo TRE junto com Toinho Garimpeiro (PSD) no caso da distribuição de cestas básicas
Acusado de tentativa de estupro e agressão, personal já acumulava denúncias por perseguição e exposição de imagens íntimas.
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