Congresso aprova criação da Universidade da Fronteira com sede em Oiapoque

Proposta enfrentou veto por questão formal e retornou ao Congresso em novo texto do Executivo
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Brasília (DF)

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com sede em Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Com a conclusão da votação, a proposta segue agora para sanção do presidente da República.

A criação da universidade teve articulação do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto original sobre o tema e relator da nova proposta no Senado. O texto aprovado é o mesmo apresentado pela Presidência da República após uma primeira versão da matéria, originada de projeto de Randolfe, ter sido vetada por uma questão formal.

“A Unifron é uma conquista histórica para o Amapá. É a universidade federal na nossa fronteira, em Oiapoque, formando profissionais, produzindo conhecimento e ajudando o Amapá a se preparar para o futuro”, comemorou Randolfe.

Senador com professores da Unifap em Oiapoque

Instalada na fronteira com a Guiana Francesa, a Unifron deverá ampliar a oferta de ensino superior e a produção científica na região, além de formar profissionais para atender às novas demandas econômicas do Amapá. A expectativa é que a instituição também fortaleça pesquisas sobre a Amazônia e a cooperação acadêmica e científica entre Brasil e França.

O próximo passo será o envio do projeto à Presidência da República. Regimentalmente, o Senado tem até 10 dias para encaminhar a matéria ao Executivo. Após o recebimento, o presidente terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, embora a decisão possa ocorrer antes.

Seles Nafes
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