Justiça Federal dá 24h para presidente da OAB restabelecer acesso da tesoureira ao sistema
Juiz afirma que Auriney Brito não obedeceu a primeira liminar, e pode responder por crime de desobediência
Juiz afirma que Auriney Brito não obedeceu a primeira liminar, e pode responder por crime de desobediência
Advogados de escritório do Amapá têm se lançado em jornadas por comunidades ribeirinhas para combater a fome e levar informações
Após limitar a duas visitas por dia para conter aglomerações, instituto revogou parte da medida.
Para magistrada, escritório não prestou serviço à prefeitura, que já tinha concordado em pagar
A mudança é bem simples e pode ser feito pelo aplicativo
A principal medida é procurar o INSS e iniciar as contribuições mensais
INSS criou um serviço chamado "acerto pós-perícia"
Muito embora seja comum o entendimento de que após dois anos de incapacidade, seja cabível a aposentadoria por invalidez, isso não é correto
Comprovando o trabalho rural ao longo da vida de forma individual, ou com auxílio da família, é possível fazer a solicitação
O plantador de açaí se assemelha ao trabalhador rural
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