Tag: cassação

TRE-AP já comunicou à Câmara de Vereadores para que o suplente seja chamado para tomar posse

Parlamentar teria se beneficiado eleitoralmente da entrega de obra

Decisão torna inelegível também o ex-prefeito de Santana, Robson Rocha

Márcio Barreto é acusado de ter levado para sua residência aparelhos eletrônicos do CMDCA

Legendas deixaram de cumprir a reserva legal de tempo à promoção e difusão da participação política feminina.

O prazo é previsto no Código de Ética da Assembleia Lesgislativa, aprovado recentemente

O pedido de cassação foi protocolando no ano passado pelo PSOL e acusa o deputado preso de quebra de decoro parlamentar

Metade da bancada amapaense votou favorável a revogação do mandato do ex-presidente da câmara