O prazo é previsto no Código de Ética da Assembleia Lesgislativa, aprovado recentemente
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CÁSSIA LIMA
Nos próximos dias, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado Moisés Sousa (PSC), que cumpre prisão domiciliar, será notificado pela Vara de Execuções Penais (VEP). A notificação é da comissão que conduz o processo de cassação contra o parlamentar.
Após seis meses do afastamento do parlamentar, a comissão liderada pelo deputado Paulo Lemos (PSOL) admitiu a representação contra o ex-presidente na semana passada, e nessa semana já expediu a notificação de sua defesa prévia.
“Pedimos que ele apresente a defesa no prazo de 7 dias como manda o Código de Ética. Como ele está sob jurisdição da lei, a VEP quem vai entregar a notificação”, explicou Lemos.
É por meio da defesa prévia apresentada por Moisés que a comissão irá decidir pelo arquivamento ou prosseguimento do processo de cassação.
O parecer de Lemos deve ser emitido até o fim deste mês. Ele prefere não falar do voto.
Deputado Paulo Lemos: cumprimento do Código de Ética da casa. Fotos: Cássia Lima
Cenários após o processo
De acordo com o deputado Paulo Lemos, caso o processo seja arquivado, Moisés Souza não terá impedimento para trabalhar caso seja liberado da prisão domiciliar em uma possível reviravolta judicial. Se o parecer for pela cassação de Moisés quem assumirá definitivamente o cargo é a suplente Janete Tavares.
