O pedido de cassação foi protocolando no ano passado pelo PSOL e acusa o deputado preso de quebra de decoro parlamentar
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CÁSSIA LIMA
A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) decidiu por unanimidade na segunda-feira (5), lavrar o parecer do pedido de cassação do mandato do deputado Moisés Souza (PSC). Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por sua condenação por crimes de corrupção.
Segundo os membros da comissão, Moisés Souza, que é ex- presidente da Alap, praticou uma “gestão temerária” durante o tempo que passou na presidência. Por isso, a comissão recomendou a admissão do processo, como estabelece o Código de Ética do parlamento estadual.
Membros da Comissão de Ética da Alap. Fotos: Cássia Lima
“Servidores foram cassados e recursos têm processos escusos. Foi uma gestão temerária que causou pânico nos servidores da Assembleia”, frisou o membro da comissão, deputado Paulo Lemos (PSOL).
O processo é aceito seis meses após a prisão do deputado e será analisado pela comissão. O parecer será submetido a votação dos deputados no plenário. A maioria do parlamento decidirá se o deputado perderá, ou não, o seu mandato.
A decisão da comissão deve sair no máximo em 90 dias.
Deputado Paulo Lemos: gestão de Moisés Souza na casa foi temerária
Prisão
O ex-presidente da Assembleia, Moisés Souza, está preso desde 29 de novembro de 2016, após decisão judicial de pena em regime fechado numa condenação de 13 anos por desvio de dinheiro público e corrupção.
Moisés cumpriu pena no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Mas no dia18 de abril, após a sua defesa alegar problemas de saúde, ele teve o regime alterado, e no momento cumpre prisão domiciliar.
