Tag: Moisés Souza

Defesa argumentou que tem que Moisés passou preso serviu para anular a pena . Foto: Seles Nafes/Arquivo SN

Defesa do ex-parlamentar alegou que ele não poderia ser alvo de ação por promotor do MP. Mas, quando ação foi ajuizada, Moisés Souza já não estava exercendo mandato. Foto: arquivo SN

Magistrada acolheu parte de recurso do MP

Alvará de soltura já foi expedido. Decisão do desembargador João Lages segue mudança no entendimento do STF

Juíza excluiu Moisés Souza de mais um processo de improbidade administrativa com base em entendimento do Tribunal de Justiça. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN

Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá queria um habeas corpus

Ex-presidente é excluído de mais dois processos. Juíza tem o mesmo entendimento sobre as 3 ações: um promotor não poderia processar o chefe de um Poder

Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá precisa ser acionado rapidamente pela central do Iapen em caso de pane técnica e outras situações

MP argumentava que, mesmo após a posse, Moisés teria continuado a receber vencimentos

Prisão domiciliar foi confirmada em audiência nesta terça-feira (30)