Concurso da Defensoria Pública deve incluir cotas para negros
Governo tem 48 horas para encaminhar manifestação acerca das providências adotadas.
Governo tem 48 horas para encaminhar manifestação acerca das providências adotadas.
Beneficiado com prisão domiciliar, promotor deixou o Centro de Custódia e agora aguarda julgamento de um habeas corpus
Justiça também determinou que os quatro permaneçam presos.
Ferramenta deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo.
Ifap tem dez dias para alterar o critério de seleção.
Chineses pretendiam explorar uma área equivalente a três mil campos de futebol no Amapá.
MPF entrou com ação na Justiça pedindo indenização de R$ 15 milhões.
Familiares pedem ajuda ao MPF para cobrar cumprimento de acordo.
MPF quer ainda indenização com cinco salários mínimos para cada pescador atingido pelo evento.
Titular do órgão no Amapá vai responder judicialmente por improbidade
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