Tag: Recomendação

Recomendação é resultado da primeira fase da operação H2O, realizada em janeiro.

MP recomenda, ainda, que o Estado não faça repasses de recursos públicos a instituições públicas ou privadas.

MPF recomendou a retificação do edital para a inclusão de 20% de cotas para negros.

Não cumprimento resultará em medidas judiciais, inclusive, ação cautelar de bloqueio.

Governo tem 48 horas para encaminhar manifestação acerca das providências adotadas.

Providências emergenciais que evitem o desmoronamento devem ser tomadas por órgãos ambientais.

Casa deve se abster de formalizar qualquer tipo de repasse para fins diversos de suas funções institucionais.

MPE expediu recomendação para que os salários sejam atualizados em 5 dias

Comissão de Ética da Presidência recebeu denúncia de que a secretária estaria constrangendo servidores que não participam dos cultos

Atividades devem ser suspensas até readequação do local, de acordo com recomendação da Promotoria do Consumidor