Tag: regularizaçāo fundiária

As glebas, divididas em 23 territórios, começaram a ser transferidas em 2022. Atualmente, 11 áreas estão com processos em andamento

Mais de 400 pessoas já foram beneficiadas com a garantia de propriedade.

Ação foi movida pelo MP. Foto: PMM

O dispositivo no Congresso Nacional será presidido pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Foto: Seles Nafes/Arquivo SN

Projetos de lei que propõem as mudanças foram aprovados pelo Legislativo, durante sessão em Macapá. Agência de Pesca também deixará de existir.

Audiência reuniu todos os órgãos envolvidos na regularização das terras

Imap está impedido de analisar e conceder novos títulos até para projetos de agronegócios

São Joaquim do Pacuí, Liberdade, Corre Água, São Tomé e Santa Luzia agora são de domínio do município de Macapá