Governo entrega título definitivo de terras a quilombo de 124 anos no Amapá
Entrega garante a regularização de uma área superior a 4 mil hectares e abre portas para o acesso a linhas de crédito voltadas à produção agrícola.
Tag: regularizaçāo fundiária
Transferência de terras entra na reta final no Amapá
As glebas, divididas em 23 territórios, começaram a ser transferidas em 2022. Atualmente, 11 áreas estão com processos em andamento
“Não tinha como pagar. Obrigado”, diz agricultor ao receber título de suas terras
Mais de 400 pessoas já foram beneficiadas com a garantia de propriedade.
Governo e prefeitura são condenados a regularizar o Bairro do Marabaixo
Ação foi movida pelo MP. Foto: PMM
Comissão do Congresso vem ao Amapá debater transferência de terras
O dispositivo no Congresso Nacional será presidido pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Foto: Seles Nafes/Arquivo SN
Governo extingue Imap e IEF para criar o Amapá Terras
Projetos de lei que propõem as mudanças foram aprovados pelo Legislativo, durante sessão em Macapá. Agência de Pesca também deixará de existir.
Juiz determina que AGU avalie criação de câmara para resolver regularização fundiária
Audiência reuniu todos os órgãos envolvidos na regularização das terras
Decisão da Justiça paralisa regularização de terras no Amapá
Imap está impedido de analisar e conceder novos títulos até para projetos de agronegócios
Macapá recebe posse definitiva de cinco distritos
São Joaquim do Pacuí, Liberdade, Corre Água, São Tomé e Santa Luzia agora são de domínio do município de Macapá
Todos os direitos reservados. Desenvolvido por André Melo