Tag: STJ

No episódio mais recente do processo movido por danos morais pelo magistrado, STJ suspendeu venda de apartamento para indenização

Conselheiro é acusado de desvio de mais de R$ 100 milhões do tribunal, entre os anos de 2001 e 2010

Carlos Montenegro vai esperar em liberdade até que o último recurso seja julgado

Defesa diz que há nulidades no processo, e que Waldez aguardará julgamento de recursos no cargo

Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá queria um habeas corpus

Operação é determinada pelo STJ, pois o desembargador goza de prerrogativa de foro na corte superior

Josevaldo Araújo era presidente de um sindicato fantasma, segundo a PF e o MPF

Pedido de anulação conta com parecer favorável do MPF

MPF e a defesa do governador pediram a nulidade do processo que apura utilização dos empréstimos consignados

Mandado de Ruzivan Pontes foi negado pelo STJ e MP emitiu parecer contra anulação da eleição de Dias