Carros de propaganda eleitoral apreendidos porque estavam abusando do volume do som, chamou atenção do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que resolveu reunir representantes de partidos políticos para orientá-los a evitar poluição sonora nesses dias que antecedem ao pleito.
Além disso, eles também receberam orientação sobre o uso dos tickets de combustível no dia 5 de outubro. Quem descumprir a orientação será penalizado, além de reparar possíveis danos.
Os juízes eleitorais alertaram os partidos no sentido de evitar a propaganda eleitoral em frente aos locais de votação. Segundo a diretora geral do TRE-AP, Odete Scalco, a prática é recorrente, mas agora a fiscalização vai estar mais severa com essa prática.
COMBUSTÍVEL
Segundo o procurador Regional Eleitoral, Paulo Santiago, os fiscais de partidos têm direito ao uso dos tickets de combustível para trabalharem no dia da eleição. Porém, o procurador explicou que os tickets devem ser habilitados na Justiça Eleitoral.
O uso dos vales sem habilitação será configurado doação ilícita de campanha e implica em multa, tanto para o partido quanto para o empresário que fornece o produto.
