A denúncia de que pacientes do Amapá que estão em tratamento fora do domicílio e hospedados na Casa de Apoio em Belém, no Pará, estariam sem receber alimentação por conta de atrasos no pagamento do contrato do Hotel San Remo com a Secretaria de Estado da Saúde, levou a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) a fazer uma inspeção no local.
O Promotor de Defesa da Saúde, André Araújo, reuniu-se com a direção da Casa e com os pacientes (foto acima), e constatou que, embora haja um atraso de alguns pagamentos por parte da SESA, os pacientes vêm sendo adequadamente atendidos pela Casa de Apoio. “Não recebemos nenhuma queixa dos pacientes em relação à qualidade do atendimento prestado pelo Hotel San Remo, que serve de Casa de Apoio para 89 pacientes do TFD/AP. Os quartos são confortáveis, com ar condicionado e frigobar, com roupa de cama trocada regularmente”, atestou o Promotor.
De acordo com apuração da Promotoria, existem duas parcelas em atraso referentes aos meses de novembro e dezembro de 2013 e mais duas referentes a janeiro e fevereiro de 2014. Nesse período estava em vigor um contrato emergencial como a Casa de Apoio, sendo que parte da dívida fora reconhecida pela atual gestão da SESA em julho deste ano, através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC), sem a participação do Ministério Público.
Sobre o atual contrato, a SESA informou que está em aberto apenas o pagamento do mês de outubro, tendo comprovado o pagamento do mês de setembro de 2014 no último dia 17. Em uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira, 01, o secretário de Saúde se comprometeu junto a Promotoria em iniciar a regularização das parcelas atrasadas, esclarecendo que tais débitos são anteriores a sua gestão à frente da SESA.
