Estabelecimentos de abastecimentos de combustíveis de Macapá e Santana deverão ser fiscalizados a partir de segunda-feira (4) pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-Amapá). A ação pretende garantir que a redução do preço no diesel chegue ao consumidor.
A ação conta com fiscais do Procon, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A meta é certificar que os postos apliquem a redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel, conforme anunciado pelo governo federal.
“Estamos recebendo denúncias dos clientes e monitorando os preços que estão sendo cobrados no Estado. Queremos garantir que os consumidores não sejam lesados e que a redução chegue ao bolso do consumidor”, frisou o diretor do Procon, Eliton Franco.
Eliton Franco: redução deve chegar aos consumidor. Foto: Procon
Os postos que compraram o diesel antes da redução nas refinarias não serão autuados. A sanção será apenas para quem praticar o preço elevado mesmo tendo comprado o combustível mais barato. Os estabelecimentos terão 48 horas a contar da notificação para prestar os esclarecimentos.
O Procon orienta ainda que os consumidores peçam nota ou cupom fiscal e efetivem a denúncia na sede do órgão, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, número 2925-D, Bairro Santa Rita, em Macapá.
Denúncias sobre postos de combustíveis podem ser feitas pelas redes sociais do Procon ou pelos telefones 151 e (96) 3312-1010.
