Defesa alegou que artista não estava cumprindo medidas porque atravessava problemas pessoais
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SELES NAFES
O juiz Fábio Amaral, da Vara de Execuções Penais de Macapá, revogou, na manhã desta segunda-feira (20), a prisão do cantor Ramon Frazelly. A defesa, composta de três advogados, alegou que o artista estava atravessando problemas pessoais, e por isso não vinha cumprindo com as obrigações da pena em regime aberto por crime ambiental.
A prisão de Frazelly, ocorrida na última sexta-feira (17), repercutiu nas redes sociais. Muitos internautas acharam que a prisão foi um excesso, por se tratar de um artista e empresário condenado por um crime de pequeno potencial ofensivo.
Contudo, o portal SelesNafes.Com apurou que, mesmo condenado, Ramon Frazelly não estava assinando há vários meses a frequência no Centro de Atendimento ao Reeducando. Em 2016, ele foi condenado a 8 meses em regime aberto e com prestação de serviços comunitários.
Para continuar em liberdade, ele teria que assinar uma ficha de frequência apenas uma vez por mês, a cada dia 11. No entanto, o artista fez esse procedimento apenas três vezes.
Ramon Frazelly em vídeo que viralizou no fim de semana. Foto: Reprodução
Em 2017, ele chegou a ser intimado várias vezes, e mesmo assim continuou descumprindo. Em abril, a pedido do Ministério Público do Estado, a justiça expediu um mandado de prisão, cumprido quase 3 meses depois na operação de sexta-feira.
“Ele estava passando por alguns problemas de ordem particular, mas havia um defensor público habilitado no processo que não informou isso à justiça”, comentou o advogado Risonilson Barros. Os advogados Luís Augustus Oliveira e Lorran Cristian Barros também atuam na defesa do artista.
A justiça já emitiu o alvará de soltura, mas a previsão é de que a libertação ocorra depois das 14h. Apesar de acatar o argumento da defesa, o juiz determinou que o artista se recolha a sua residência a partir das 19h, inclusive nos fins de semana.
Sexta-feira (17): Ramon Frazelly é preso em operação da Polícia Civil para cumprimento de mandados. Fotos: Arquivo/SN
Ramon com a equipe do escritório de advogados
A defesa vai tentar reverter esta situação.
“É notório que ele exerce atividade laboral no período noturno”, comentou Risonilson Barros.
Ramon Frazelly está no pavilhão de idosos, para onde foi transferido depois de ter sido filmado fazendo uma pequena apresentação para os detentos da cela onde estava, no pavilhão especial.
A apresentação não foi considerada uma transgressão, mas o uso do celular por outro preso está sendo apurado.
