Agora os estabelecimentos de Macapá e Santana têm 48h para apresentar justificativa por escrito dos valores cobrados
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Por DA REDAÇÃO
A diferença no valor cobrado à vista e nos cartões de débito e crédito terá que ser bem justificada por donos de 40 postos de combustíveis notificados pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), depois de uma reclamação geral dos consumidores.
Os fiscais percorreram estabelecimentos de Macapá e Santana nos últimos três dias, finalizando nesta quarta-feira (24). Eles chegaram a encontrar casos de estabelecimentos cobrando no crédito R$ 1,12 (por litro) a mais que o valor cobrado em espécie, o que o Procon considera abusivo. Dias antes das fiscalizações, internautas divulgaram, nas redes sociais, imagens que constataram essa diferença em até R$ 1,31.
Meme feito por internautas em flagrante de cobrança abusiva em Macapá
Agora, os responsáveis pelos postos têm 48h para apresentar justificativa por escrito dos valores cobrados e a nota fiscal de compra dos combustíveis comercializados, que serão analisadas por técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os estabelecimentos que não apresentarem a defesa poderão ser multados de R$ 650 a R$ 6 milhões, dependendo da infração. O Procon anunciou que vai divulgar a lista desses postos penalizados, com as respectivas irregularidades.
