Programa Criança Alfabetizada foi lançado na Fortaleza São José de Macapá, nesta sexta-feira (29). Lei prevê mais verbas do ICMS para os municípios que atingirem metas.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Na tarde desta sexta-feira (29) em solenidade na Fortaleza São José de Macapá, no centro da capital, o Governo do Estado do Amapá (GEA) lançou o programa Criança Alfabetizada, segunda fase do programa de aprendizagem que visa alfabetizar as crianças na idade certa.
Constitucionalmente, o ensino fundamental é uma obrigação dos municípios, mas o Estado do Amapá amarga índices ruins no quesito da educação, tendo uma das piores colocações nas medições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Estudantes se apresentaram no lançamento do programa. Fotos: Marco Antonio P. Costa/SN
Por esse motivo, o GEA conclamou os 16 municípios do Estado para realizar parcerias em regime de colaboração.
As leis
Uma das leis irá conceder vantagens fiscais para premiar os municípios que mais investirem em educação e que melhorarem seus resultados educacionais. A lei determina que o Estado repasse mais verbas do ICMS para os municípios que atingirem determinadas metas.
Outra lei cria uma bolsa de incentivo aos professores e pedagogos que participam do programa e que são multiplicadores das metas de alfabetização na idade certa.
Waldez Góes: ter a criança alfabetizada na idade certa, ele certamente terá um desempenho muito maior nas séries seguintes
Por fim, a última das três leis determina uma premiação, em dinheiro, para escolas municipais e estaduais que melhorem o desemprenho da alfabetização e cresça os índices educacionais.
O GEA chama esse ponto de “competição colaborativa”, pois todas as escolar que atingirem as metas receberam de 60 a 80 mil reis, entretanto, em um primeiro momento, terão direito apenas à metade do recurso, pois só acessarão a verba quando ajudarem a escola mais mal posicionada a elevar seus níveis também.
O governador Waldez Góes (PDT) comentou as medidas.
“Estou aqui na companhia de vários prefeitos e posso dizer que houve unanimidade na receptividade desse projeto e eu tenho certeza que com o tempo devido, com o contínuo trabalho, nós vamos colher frutos bastante significativos: ter a criança alfabetizada na idade certa, ele certamente terá um desempenho muito maior nas séries seguintes, chegando bem no ensino médio e podendo acessar um nível superior sendo um bom cidadão”, declarou Waldez Góes.
Aprendizado
A pequena Luiza Caroline, estudante da segunda série da Escola Estadual Silvio Camilo, localizada no distrito de Fazendinha, já aprendeu a ler e escrever, aos oito anos de idade.
Luiza Caroline: “já aprendi a ler e escrever, e isso foi uma coisa muito boa”
“Eu gosto mais de matemática, mas eu já aprendi a ler e escrever, e isso foi uma coisa muito boa. Já li o livro da Chapeuzinho Vermelho e leio todos os dias na escola”, contou a pequena estudante.
