Da REDAÇÃO
A Prefeitura de Macapá está oferecendo vantagens para interessados em regularizar imóveis urbanos.
Para buscar a regularização, os proprietários devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), com documentos pessoais e de comprovação da posse do imóvel. As facilidades valerão até o mês de junho.
O desconto em taxas para legitimação do terreno pode chegar até 70%. O pagamento dos valores ainda poderá ser parcelado em até 4 vezes. A partir daí, o desconto cai para 60%.
Esse é o maior benefício já concedido pelo Município para a regularização de lotes dentro da capital. Atualmente, menos de 20% dos terrenos de Macapá são titulados.
Com o terreno regularizado, além da segurança jurídica, os cidadãos podem acessar à propriedade privada, o que garante também acesso à crédito bancário, dentre outros benefícios.