Fiscais deram 48h para empreendedor desobstruir o passeio público, localizado na avenida Cora de Carvalho, no Centro de Macapá.
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Fiscais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana – órgão da Prefeitura de Macapá – notificaram um comerciante no Centro da capital por despejar entulhos de construção civil na calçada da Avenida Cora de Carvalho, impedindo o trânsito de pedestres no trecho.
Eles deram 48 horas de prazo para que o responsável retire o lixo do local, sob pena de ser multado em até R$ 2 mil.
A fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (17). Equipes de fiscalização vistoriaram 40 estabelecimentos no centro de Macapá.
Eles orientaram os proprietários de estabelecimentos quanto à proibição de utilização de passeio público e o recuo de jardim com exposição de produtos e equipamentos. Deste total, 2 foram notificados por irregularidade.
“Nosso objetivo não é aplicar multas, e sim conscientizar os comerciantes para que não haja a obstrução de calçadas, rampas de acesso a pedestre e demais espaços públicos ocupados por mercadorias e exposição. Fazemos primeiro a orientação. Caso haja resistência, aí sim aplicamos o auto de infração”, explicou o chefe de fiscalização da Zeladoria, Uriel Bastos.
A obstrução do passeio público fere a Lei 054/2008 do município de Macapá. A Zeladoria dispõe do número 99970-1078 para informações e denúncias.
