A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), senador pelo Amapá.
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Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 938/2020, que garante socorro financeiro emergencial da União aos estados, municípios e DF.
O auxílio financeiro de R$ 16 bilhões objetiva compensar as perdas nos repasses dos fundos de participação FPE (estados) e FPM (municípios) em decorrência da pandemia da covid-19 no país.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), senador pelo Amapá.
De acordo com o texto, a ajuda é relacionada às perdas desses fundos nos meses de março a junho de 2020, na comparação com igual período de 2019. Ainda de acordo com a MP, a União deve transferir o dinheiro até o final deste mês.
“Hoje o Senado Federal dá mais um gesto de grandeza e entendimento. A votação das medidas provisórias são importantes no enfrentamento e apoio aos brasileiros neste momento de pandemia que vivemos”, disse Davi Alcolumbre.
Empresas
Outra proposição aprovada pelos senadores nesta quarta-feira cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades durante o período de calamidade pública.
Os empréstimos concedidos contam com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
As duas matérias seguem agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
