O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), em sessão semipresencial, as indicações de nomes para agências reguladoras e de um ministro para o Tribunal de Contas da União (TCU). A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) atualizando as votações que estavam pendentes por causa da pandemia.
Os senadores aprovaram cinco indicados para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e outros 15 para cargos em agências reguladoras federais como a ANAC, ANTAQ, ANP, ANEEL, ANATEL, ANVISA e ANA. O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi aprovado pelo Plenário para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência da aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro prevista para dezembro.
Em razão da pandemia da covid-19 no país, o Senado realiza pela segunda vez o “esforço concentrado”, que reúne a realização de sabatinas nas comissões e apreciação desses indicados em Plenário por meio de votação secreta presencial. Para garantir a segurança dos parlamentares e servidores da Casa, canais de votação foram instalados em diversos locais da Casa para evitar aglomeração de pessoas.
Antes de iniciar a sessão, Davi Alcolumbre afirmou que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, entre elas o Conselho de Ética, após uma reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. No Congresso, os colegiados paralisaram as atividades desde o início de março, em razão da pandemia de covid-19.
Davi na condução da sessão: Nomes estavam pendentes por conta da pandemia. Fotos: Divulgação
Também foram aprovados dois Projetos de Resolução (PRS 49/2020 e 50/2020) que autorizam a contratação de empréstimos entre o estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). As matérias seguem à promulgação.
Confira as autoridades aprovadas na sessão:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Waldemar Gonçalves Ortunho Junior
Arthur Pereira Sabbat
Miriam Wimmer
Nairane Farias Rabelo Leitao
Joacil Basilio Rael
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
José Luiz Povill de Souza
Ricardo Bisinotto Catanant
Juliano Alcântara Noman
Rogério Benevides Carvalho
Tiago Sousa Pereira
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Eduardo Nery Machado Filho
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Rodolfo Henrique de Saboia
Symone Christine de Santana Araujo
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Carlos Manuel Baigorri
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Hélvio Neves Guerra
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Antônio Barra Torres
Alex Machado Campos
Meiruze Sousa Freitas
Cristiane Rose Jourdan Gomes
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Vitor Eduardo de Almeida Saback
Tribunal de Contas da União (TCU)
Jorge Antonio de Oliveira Francisco