O Governo Federal já adiantou que o período de isenção, definido pela MP, será de 26 de outubro a 24 de novembro, incluindo taxa de iluminação pública e tributos incidentes.
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A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) prometeu explicar, nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa, como será a aplicação a aplicação da Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para compensar os consumidores amapaenses com abatimento na conta de luz pelos 22 dias de interrupção de energia elétrica.
O Governo Federal já adiantou que o período de isenção, definido pela MP, será de 26 de outubro a 24 de novembro, incluindo taxa de iluminação pública e tributos incidentes. Mas somente nesta sexta-feira, já com as recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que a CEA detalhará como será calculada a isenção para cada consumidor.
Nesta quinta, o plano foi apresentado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e ao governador, Waldez Góes. Fotos: Ascom/CEA
No entanto, nesta quinta-feira (3), o planejamento para a aplicação das regras da MP aos consumidores amapaenses foi explicado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que estava em Macapá supervisionando os trabalhos de recuperação à subestação onde ocorreu o incêndio que provocou o apagão, e ao governador Waldez Góes.
A estatal adiantou que a MP alcançará 185.788 unidades consumidoras dos 13 municípios atingidos pelos blecautes.
O ministro reforçou que a pasta continuará acompanhando as tratativas com a Companhia e demais órgãos envolvidos neste planejamento.
“O trabalho da CEA nesta etapa será essencial para que os consumidores de todas estas cidades tenham acesso a isenção. É importante destacar que o Amapá teve outros benefícios, como a redução de 4,12% da conta de luz que foi aprovada pela Agência Nacional de Energia (Aneel)”, acrescentou Albuquerque.
