Vereadores de grupo minoritário abandonaram a sessão
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Por RODRIGO ÍNDIO
O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) foi reeleito presidente de Câmara Municipal de Macapá (CMM), nesta quinta-feira (12), para o exercício legislativo 2023-2024, no plenário do Palácio Janary Nunes. Será o terceiro mandato seguido dele. A eleição antecipada em mais de um ano foi marcada pela contestação de alguns vereadores.
Esta foi a segunda eleição para a mesa diretora da Casa neste ano. No dia 1° de janeiro, houve votação para o biênio 2021-2022, onde foi aclamada chapa única composta pelos integrantes da atual mesa diretora. No decorrer da votação de hoje, os vereadores Caetano Bentes (Rede), Luany Favacho (Pros) e André Lima (Rede) contestaram a antecipação e abandonaram o plenário em protesto.
O grupo alegou prazo curto para inscrições das chapas; publicação inesperada do edital; eleição em menos de 72 horas, além de a chapa estar concorrendo aos mesmos cargos. Eles ainda enfatizaram que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede antecipação de eleição e reeleição. Os vereadores afirmaram que vão acionar o Ministério Público.
“Uma comissão criada na hora da sessão e a chapa só foi dado conhecimento dela na hora da sessão, e o próprio presidente (Marcelo Dias) deferindo de ofício ou não o registro de chapas. Uma manobra para continuar no cargo de qualquer forma. Por conta disso não inscrevemos chapas para legitimar esse processo”, comentou Caetano Bentes.
“(…) Existe decisão do STF que proíbe a recondução da mesa diretora na mesma legislatura pro mesmo cargo”, completou.
Mesma formação de 2021 a 2024. Foto: Jaciguara Cruz
18 dos 24 vereadores vereadores apoiaram processo antecipado
A mesa reeleita assegurou que seguiu o regimento interno da Casa e Lei Orgânica do Município.
“Só seguimos o que diz nossa Lei Orgânica no Artigo 185 que determina que seja feita eleição no segundo período da primeira legislatura do ano anterior a eleição de deputado estadual. A gente tá muito tranquilo. A democracia é sempre vitoriosa. A relação continua e cada um procure seus direitos”, afirmou Marcelo Dias, ao ser indagado sobre a legalidade da reeleição antecipada.
A votação terminou com 18 votos a favor da chapa encabeçada por Marcelo Dias, 4 ausentes e um voto nulo.
