Crustáceo não pode ser nem mantido em cativeiro ou transportado.
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Da REDAÇÃO
Desde ontem (21) estão proibidas a captura e a venda de caranguejo no Amapá. O período defeso, que acontece durante a última semana dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. É o período que os pesquisadores determinaram para a reprodução dos caranguejos.
O catador de caranguejo que, porventura, tiver feito a captura antes do período de proibição deve procurar a Sema para fazer a declaração de estoque, pois a comercialização só é permitida para quem estiver devidamente regularizado.
Além da fiscalização, a portaria prevê multa de até R$ 2mil e outras penalidades. A medida busca preservar o período de reprodução da espécie e tem base na Portaria 118/2013, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A fiscalização também acontece nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Nesta época, é proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o armazenamento e a comercialização do crustáceo em todo o Amapá.
Confira o período de defeso do caranguejo em 2023:
