Proposta é do deputado federal Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá
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Da REDAÇÃO
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) tem travado uma batalha particular para aprovar uma lei de autoria dele que combate fake news em saúde, especialmente sobre vacinas. Esse também foi um dos temas do programa “Saúde com Ciência”, lançado esta semana pelo governo federal. O deputado e ministros entregaram prêmios para estudantes que desenvolveram projetos de combate a notícias falsas sobre vacinação.
O projeto de lei de Dorinaldo impede a veiculação em massa, especialmente pela internet e pelas redes sociais, de falsas informações e supostas pesquisas científicas.
“Esse debate é muito importante. Uma única mentira veiculada milhares, milhões de vezes, pelo WhatsApp, Instagram ou Facebook, pode levar à perda de milhares de vidas. Na covid-19, enfrentamos, até hoje, o negacionismo mentiroso que aterrorizou a população e a nossa vida só voltou ao normal por causa das vacinas. Temos o retorno do sarampo, a ameaça da polio, enfim, é um projeto fundamental”, declarou o deputado.
Estudantes receberam premiações por projetos de combate a notícias falsas. Fotos: Divulgação
Um dos trechos do Projeto de Lei (PL) 1809 estabelece:
“Art. 29-A Os provedores de aplicações digitais que disponibilizem conteúdos gerados por terceiros em plataformas na internet têm a obrigação de remover conteúdos falsos ou enganosos e com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de doze horas do recebimento de notificação por órgão competente dos serviços municipais, distritais, estaduais ou federais de saúde.”
O projeto está tramitando na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no entanto, Dorinaldo tem trabalhado para colocar o projeto em regime de urgência e assim acelerar a sua aprovação.
