Receita faz operação contra pirataria e sonegação em Macapá e Santana

Por JONHWENE SILVA, de Santana

Empreendimentos dos dois principais centros comerciais do Estado, nos municípios de Macapá e Santana, foram alvos de uma operação da Receita Federal contra a pirataria.

Proprietários de várias lojas foram surpreendidos por agentes da Receita e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deram apoio à ação, denominada ‘Nicolás’, ocorrida na terça-feira (5).

Mercadorias como roupas, acessórios importados e eletroeletrônicos – todos produtos considerados pirateados – foram tirados de circulação.

O objetivo da operação é proteger a indústria nacional e o comércio local da concorrência desleal estabelecida por preços mais baixos em função da sonegação de tributos, explicou a Receita.

Centenas de produtos foram apreendidos

Operação combateu pirataria e sonegação

PRF dei apoio às ações

“Nos casos onde haver a constatação de sonegação de impostos, os responsáveis dos estabelecimentos poderão ser alvo de representação fiscal, sendo notificados penalmente. Além da perda das mercadorias apreendidas, os donos dos produtos, após o trâmite legal, terão com o legítimo direito de defesa”, afirmou o órgão fiscal em nota.

As quantidades de produtos apreendidos e de empresas fiscalizadas não foram divulgadas pela Receita.