Falso médico que deformou nariz de paciente tem condenação mantida

Por SELES NAFES, de Macapá (AP)

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação de Raylan Cruz Vales a 6 anos e 9 meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de estelionato e lesão corporal gravíssima contra uma paciente que ficou com uma deformidade permanente no nariz após um procedimento estético. Segundo o processo, Raylan não possui formação médica, mas se apresentava como profissional habilitado para realizar intervenções estéticas.

A condenação havia sido determinada pela 2ª Vara Criminal de Macapá e foi contestada pela defesa. De acordo com a investigação, Raylan utilizava jaleco, certificados e publicações nas redes sociais para transmitir credibilidade aos pacientes. Ele também responde a outros quatro processos criminais envolvendo denúncias de vítimas diferentes.

O caso analisado pela Justiça ocorreu entre julho e dezembro de 2022, na clínica Harmonyc Clin, em Macapá. A paciente pagou R$ 1,9 mil por um procedimento para estreitar o nariz, mas sofreu necrose na região, que resultou em uma cicatriz permanente de aproximadamente 2,5 centímetros. Na sentença, a Justiça reconheceu a ocorrência de dolo eventual, quando o agente assume o risco de produzir o resultado criminoso.

Durante o julgamento do recurso, a defesa pediu que os processos envolvendo outras vítimas fossem analisados conjuntamente. O relator, desembargador Agostino Silvério Júnior, rejeitou o argumento por entender que os casos envolvem pessoas e circunstâncias distintas. “A defesa não demonstra qual prova essencial deixou de ser produzida ou considerada, tampouco evidencia comprometimento efetivo do contraditório ou da ampla defesa”, afirmou o magistrado.

O relator também considerou que os crimes ficaram comprovados pelo conjunto de provas apresentado no processo, mesmo sem a realização de laudo pericial. Entre os elementos analisados estavam comprovantes de pagamento, depoimentos e publicações nas redes sociais nas quais Raylan se identificava como médico. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Câmara Única, que mantiveram a condenação.

Durante a sessão, o desembargador Carlos Tork aproveitou o julgamento para alertar a população sobre os riscos de procedimentos estéticos realizados por pessoas sem habilitação profissional. “Nesse ponto que chamo a atenção da sociedade para, ao procurar essas clínicas, especialmente essas de procedimentos estéticos, ter muito cuidado para verificar se o profissional realmente é qualificado e tem habilitação necessária para o procedimento”, pontuou.