Aprovado relatório que prevê fim de IPTU em áreas sem requisitos urbanísticos mínimos
Autor do relatório, deputado Acácio Favacho (MDB) avalia matéria como avanço para melhoria da habitação no país
Autor do relatório, deputado Acácio Favacho (MDB) avalia matéria como avanço para melhoria da habitação no país
Medida visa tornar mais eficiente o sistema de arrecadação de impostos.
O senador Randolfe ainda anunciou que vai acionar a justiça para impedir o aumento.
Deputado também solicitou informações do Ministério da Fazenda e do Banco da Amazônia sobre atividades do grupo CEA Equatorial
Em liminar, desembargador destacou que autora do pedido de afastamento não poderia votar, conforme prevê Constituição
O governo federal anunciou antecipação de R$ 2,3 bilhões para compensar a queda de arrecadação nos meses julho, agosto e setembro deste ano.
Em audiência na Câmara Federal, deputado alertou que o aumento vai punir os amapaenses duplamente, com aumento no talão de energia e nos produtos e serviços.
Aumento de 44,41% esteve em pauta na reunião entre parlamentares da bancada federal e setor energético. Foto: arquivo
Senador visitou município durante aniversário de 29 anos da cidade do Vale do Jari
Recursos são estaduais e de emenda parlamentar