Ex-adversário do ex-prefeito pediu retirada da ação alegando falta de viabilidade jurídica do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Senador do Amapá afirma que foi alvo de informações falsas e garante que usará todos os meios legais para identificar os responsáveis.

Decisão liminar aponta que licença de 130 dias de Rayfran Beirão exige convocação de suplente e que medida do STF continua produzindo efeitos jurídicos.

Intervenções fazem parte do mutirão da Prefeitura e incluem melhorias na infraestrutura e valorização dos espaços coletivos do conjunto

Levantamento da Oxford Economics aponta potencial de até 10 bilhões de barris recuperáveis e aumento significativo da produção nacional

Sentença determina exclusão definitiva de conteúdo, proíbe novas publicações sobre o caso e fixa indenização de R$ 4 mil por danos morais.

Tribunal entende que recurso apresentado pelas defesas ainda impede retomada da execução penal da Operação Eclésia

Magistrada atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e proibiu a realização do evento nos moldes planejados; senador afirmou que seguirá com pré-candidatura.

Ato tradicional ocorrerá mesmo após recomendação do MP Eleitoral motivada por denúncias de adversários

Ferramenta viabilizada com recursos destinados por Acácio Favacho permite atendimento remoto e acesso a serviços médicos pelo celular.