Tag: Acacio Favacho

Projeto de Lei é inspirado na iniciativa da Escola Estadual Lucimar Del Castilho, localizada em Macapá.

Atualmente, carências chegam a dois anos

Projeto é do deputado federal Acácio Favacho, do Amapá

Segundo o Projeto de Lei 4679/23, a isenção valeria para áreas como hall de entrada, escadas, corredores.

Na Amazônia Legal, as comunidades ribeirinhas vivem em palafitas construídas em locais insalubres.

Autor do relatório, deputado Acácio Favacho (MDB) avalia matéria como avanço para melhoria da habitação no país

Aumento de 44,41% esteve em pauta na reunião entre parlamentares da bancada federal e setor energético. Foto: arquivo

Projeto de lei proíbe que postos pratiquem preços abusivos

Ex-presidente do MDB alegou na justiça que não tinha como encomendar prestação de contas

O autor do projeto, Acácio Favacho, diz que a inteligência artificial é usado para produzir conteúdos falsos mais realistas para enganar vítimas