Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
A Justiça Eleitoral negou o pedido do candidato ao governo do Amapá Antônio Furlan (PSD) para retirar do ar, em caráter de urgência, um vídeo com declarações do governador e candidato à reeleição Clécio Luís (União). No programa Balanço Geral AP, da TV Equinócio, Clécio afirmou ao apresentador Luís Eduardo que não negocia com bandidos e menciona a notícia de que pelo menos 12 pessoas ligadas a facções criminosas teriam sido nomeadas para cargos de confiança na prefeitura. A decisão é do desembargador Rommel Araújo, do TRE do Amapá.
Furlan e a coligação “Trabalhar para Transformar o Amapá” ingressaram com pedido de direito de resposta e remoção do conteúdo alegando que as declarações associariam, ainda que indiretamente, a imagem do candidato a facções criminosas. Entre as falas questionadas estão: “Eu, ao contrário dos meus adversários, eu não negocio com bandido”; “eu não dou cargo de confiança para quem é faccionado”; e “comigo, você não tem essa história”.
O magistrado entendeu que não havia elementos suficientes, naquele momento, para concluir que as declarações eram dirigidas especificamente a Furlan. Rommel Araújo destacou que Clécio falou genericamente em seus “adversários”, no plural, sem citar nominalmente o candidato do PSD, mostrar sua imagem ou fazer referência direta à candidatura dele.
Furlan pediu a retirada imediata da entrevista do ar e do conteúdo nas redes sociais
A decisão não analisa se é verdadeira ou falsa a afirmação sobre os 12 supostos faccionados mencionados por Clécio, nem encerra o processo de direito de resposta. O juiz decidiu apenas que não estavam presentes os requisitos para uma medida urgente.
O TRE determinou ainda que a TV Equinócio confirme a data e o horário da entrevista e forneça, no prazo de um dia, cópia da gravação questionada, que deverá ser preservada até a decisão final. Clécio também foi citado para apresentar defesa em um dia. O MP Eleitoral também precisará se manifestar.