Tag: Defensoria Pública

Com mais essa inauguração, DPE do Amapá passou a ser a única do país presente em todas as comarcas do seu Estado.

Desembargador deu cinco dias para Edinho Duarte apresentar defesa. DPE quer honorários e que ex-parlamentar contrate advogado privado

Em ação no Tribunal de Justiça, DPE afirma que acordo resultou em prejuízos para o município e usuários carentes

Mulher vítima de violência doméstica foi absolvida da morte de marido

Atualmente, em função da grande procura, o órgão limitou-se a fazer 30 atendimentos diários. O evento acontecerá no Projeto Minha Gente, das 8h às 12h, no dia 13. Moradores da zona norte de Macapá são os que mais procuram atendimentos jurídicos no órgão.

Defensores alegam elevação de tensão dos detentos após execuções. Direção do presídio fala que situação está apaziguada

Programação contará também com emissão de documentos, rodas de conversa e vacinação

Amapá tem cerca de 30% de internos do Iapen em situação provisória

Portas são arrombadas e fechaduras trocadas por invasores.

Governo tem 48 horas para encaminhar manifestação acerca das providências adotadas.