Cerca de 3 mil pessoas privadas de liberdade no Amapá estão tendo a situação analisada através da primeira edição no Estado da ação “Defensoria Sem Fronteiras”. O programa foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (12), na Escola de Administração Pública (EAP), e é realizado de forma integrada pela Defensoria Pública da União, dos estados e do Distrito Federal.
Uma força-tarefa de 37 defensores públicos cedidos pelas instituições, de forma voluntária, reforçam o trabalho de atendimento.
“Estamos analisando a situação jurídica dessas pessoas de forma individualizada, para verificar se há alguma medida pra ser adotada de imediato. Isso proporciona ao preso, as informações da sua situação, gerando uma perspectiva a ele com relação à sua pena e seu processo”, explicou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Segurança Pública, Tácio Muzzi.
Defensores analisam situação de internos do sistema prisional do Amapá. Foto: Secom
Com 30% dos presos de forma provisória, ou seja, aqueles que aguardam julgamentos de seus processos, o Amapá está abaixo da média nacional que é de 40%. De acordo com o diretor-geral do Depen, isso se deve às medidas legais criadas para verificar a situação do infrator. É o caso das audiências de custódias realizadas pela justiça estadual.
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Lucivaldo Costa, considerou que a iniciativa vai amenizar a superlotação carcerária do Estado.
“É importante que se crie mecanismos que possam avaliar a situação dos apenados. A audiência de custódia tem contribuído para o equilíbrio da população carcerária e essa análise processual de cada preso, vai ajudar a manter aprisionado somente aqueles que realmente tenham que cumprir aquilo que a justiça determinou”, avaliou.
