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Decreto presidencial libera pesquisa e lavra em reservas nacionais

Além dele, outras duas pessoas são acusadas em processo do MPF.

Objetivo do MPF é assegurar o efetivo ingresso desses povos no ensino superior.

Recomendação do MP e MPF indica necessidade que o certame insira novas categorias

Instituições formarão grupo de trabalho para avançar em ações conjuntas no Estado

Relatório sugere que corpos de guerrilheiros podem ter sido enterrados em Oiapoque.

Relator do pedido de habeas corpus avaliou que o réu não oferece mais perigo à instrução do processo

Sentença reconheceu prejuízo aos ex-alunos, mas eles ainda terão que mover ações individuais

Comitê e cobrança de taxas a empreendedores estão entre as medidas estabelecidas

Inscrições encerram na segunda-feira (7).