PL de Randolfe garante indenização e pensão em mortes por falta de UTIs
Projeto de Lei do senador garante reparação independente da motivação do óbito
Tag: PL
Partido tenta cassar Patrícia Ferraz
Patrícia, que ocupa a vaga de Vinícius Gurgel, que está licenciado, estaria exercendo o mandato de forma irregular por ter mudado de partido. Foto: Reprodução/Facebook
Senador propõe que seguradoras cubram epidemias e pandemias
Legislação atual isenta seguros de vida em casos como o do coronavírus. Foto: Folha de São Paulo/reprodução
PL de Randolfe sobre desmatamento prevê compensação financeira
Crédito para atividades sustentáveis e pena para crimes ambientais também é previsto
Deputado multado por propaganda irregular pode ter dívida executada
Decisão foi do desembargador Rommel Araújo, que mandou inscrever dívida na Procuradoria da Fazenda Nacional
Senador propõe taxa única para tarifa social de energia
De acordo com parlamentar, medida resultará na diminuição do inadimplemento e de práticas irregulares
Deputada que teve câncer consegue aprovar atendimento prioritário a pacientes
Projeto de Lei segue para sanção do executivo
Governo envia para votação PL para contratar mais de 300 agentes de endemias
Combate à malária é uma das principais metas com a contratação dos profissionais
Todos os direitos reservados. Desenvolvido por André Melo