Um projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE) estabelece incentivos a costureiras de máscaras artesanais durante o período da pandemia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é auxiliar na produção e comercialização do utensílio usado na prevenção ao novo coronavírus.
O PL 2.081/2020 prevê que o poder público federal, estadual e municipal, em conjunto com associações produtoras ou artesãs, se esforce para identificar e estimular costureiras, individuais, autônomas, associadas ou cooperadas, para que trabalhem na confecção de máscaras.
De acordo com o texto, serão estabelecidas parcerias para cessão de moldes e materiais para as produtoras artesanais, com o compromisso de adquirir o produto final do processo produtivo, mantendo remuneração justa e compatível pela mão de obra e pelos serviços prestados pelas produtoras, descontados o custo dos moldes e materiais fornecidos.
As máscaras produzidas na forma da parceria serão preferencialmente disponibilizadas aos profissionais da saúde pública, da segurança pública, da educação pública e para pessoas de baixa renda, assim entendidas aquelas que recebem os auxílios ou benefícios do governo.
Senador Randolfe Rodrigues: PL é também forma de fomentar economia local durante a crise. Foto: divulgação
A produção e comercialização de máscaras artesanais, inclusive a compra de insumos, ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade pública.
Para Randolfe, o incentivo às costureiras artesanais é indispensável, pois o Estado estará ajudando a fomentar a microeconomia local, dando renda complementar a um setor econômico, além de estar complementando eventuais lacunas e deficiências no suprimento da demanda dos insumos de saúde.
“Então, partindo desse quadro da realidade, nada mais justo do que o Estado tentar incentivar essas produtoras artesanais, com benefícios fiscais, compromissos de compra e busca ativa de pessoas interessadas em participar do ciclo virtuoso” disse o senador.
